Como registar um alojamento local: passos a seguir

Se tem um imóvel vazio e deseja rentabilizá-lo, pode considerar alugá-lo para estadias curtas. Para que a sua atividade seja legal, deve saber como registar um alojamento local. Isso evitará problemas e poupará possíveis sanções.

Passos a seguir para registar um alojamento de aluguer sazonal

Para fazer o registo de um alojamento turístico, primeiro deve assegurar-se de que este cumpre os requisitos mínimos em termos de habitabilidade. Por isso, a primeira coisa que a Administração lhe exige é que apresente a licença de habitabilidade ou licença de ocupação.

Outra questão a ter em conta quando se trata de como legalizar um apartamento turístico é que a normativa aplicável varia em cada Comunidade Autónoma. Os procedimentos não são exatamente iguais em todo o lado, mas existe uma certa semelhança.

Por exemplo, em muitos casos, irão pedir-lhe que apresente uma declaração responsável em que exponha que a casa cumpre todos os requisitos mínimos para poder ser utilizada como alojamento local.

Os requisitos técnicos exigidos podem variar um pouco consoante a autonomia onde a casa se encontra, mas normalmente referem-se a questões básicas como ventilação natural, climatização, mobiliário completo, informação turística e sobre emergências, presença de um estojo de primeiros socorros, etc.

Uma vez apresentada a declaração responsável (geralmente junto da Direção-Geral de Turismo), procede-se ao registo. Se quer saber como registar um alojamento turístico, tem de consultar o organismo competente da sua Comunidade Autónoma, mas na maioria dos casos o procedimento pode ser feito online.

Se tudo estiver correto, procede-se ao registo do alojamento turístico e ser-lhe-á entregue um código que deve aparecer em toda a publicidade que fizer para procurar inquilinos.

O que precisa para a colocar em funcionamento: recomendações

Deixamos-lhe alguns conselhos que lhe podem ser de grande ajuda para conseguir que o seu imóvel passe os trâmites administrativos e seja mais atrativo para os possíveis inquilinos.

Para começar, decore o apartamento. Os inquilinos devem ter à sua disposição tudo o que possam necessitar, por isso os quartos devem estar totalmente mobilados. Por exemplo, nos quartos haverá camas equipadas com lençóis, cobertores e demais, assim como um guarda-roupa, mesas de cabeceira e candeeiros auxiliares.

Dado que por o imóvel vai passar muita gente, o mais recomendável é utilizar um sistema de fechadura inteligente para alojamentos turísticos. Isso evitará a si e aos seus inquilinos os aborrecimentos associados à recolha e entrega de chaves.

Também é recomendável que elabore um pequeno manual com normas de convivência. Assim os seus inquilinos saberão o que podem e o que não podem fazer dentro da casa. Se os seus clientes se comportarem bem, os vizinhos do imóvel estarão muito mais satisfeitos e não representarão um problema para a sua atividade económica.

Já sabe como registar um alojamento local e tem alguns conselhos úteis para começar a preparar o apartamento para o alugar. Agora só falta começar a trabalhar para o ter no mercado o mais rapidamente possível.

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